A Política de Troca e Devolução de Produtos abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.
1. IDENTIFICAÇÃO
Este site é de propriedade, mantido, e operado por MOALDO DANTAS & FILHOS LTDA ME, com endereço na RUA PRESIDENTE QUARESMA, 453, ALECRIM, NATAL, RN inscrita no CNPJ/MF sob o número 08.456.584/0001-16, com Inscrição Estadual nº 20.067.430-7.
2. CONTATO – COMERCIAL DANTAS
Caso o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Troca e Devolução de Produtos, a COMERCIAL DANTAS disponibiliza o CONTATO para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. O CONTATO opera por meios dos canais de comunicação listados abaixo: Pelos telefones (84) 3223-2916, (84) 3223-1506, (84) 3223-2210, segunda a sexta das 08h00 às 18h00 e aos sábados das 08h00 às 13hs00. Em todos os casos, o Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de 5 (cinco) dias.
3. MODALIDADES
Em atendimento à legislação de proteção e defesa do consumidor, a COMERCIAL DANTAS disponibiliza 2 (duas) modalidades de troca ou devolução de produtos: (i) por arrependimento do consumidor; e (ii) por defeito do produto (vício).
4. DEVOLUÇÃO POR ARREPENDIMENTO DO CLIENTE (NO PRAZO LEGAL)
Caso se arrependa de uma compra realizada no Site, o Cliente poderá informar à COMERCIAL DANTAS por meio do SAC (Serviço de Atendimento ao Cliente Comercial Dantas) e requerer a devolução do produto e o cancelamento da compra. O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do Produto, para informar seu arrependimento. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá exercer o seu direito de arrependimento até o primeiro dia útil subsequente. O exercício do direito de arrependimento será processado da seguinte forma:
4.1. Contato com o SAC.
Para exercer seu direito legal de arrependimento, o Cliente deverá contatar o SAC a fim de solicitar o cancelamento da Compra. É importante que o Cliente informe neste contato o número da nota fiscal e o nome completo do Produto, além de confirmar seus dados pessoais.
4.2. Envio do produto à COMERCIAL DANTAS.
O Cliente terá duas opções para a devolução do produto: (a) entregando-o em nossa loja física da COMERCIAL DANTAS com a respectiva nota fiscal de aquisição; ou, (b) enviando-o à COMERCIAL DANTAS por correio. Neste caso, bastará solicitar ao SAC um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio. Excepcionalmente, a COMERCIAL DANTAS poderá, a seu exclusivo critério, retirar o Produto em local indicado pelo Cliente, mediante prévio agendamento.
4.3. Condições do produto.
Ao receber o Produto, a COMERCIAL DANTAS verificará se o mesmo está em condições adequadas, ou seja, se: (i) está em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios; e (ii) está sem indícios de testes, provas ou uso.
4.4. Negativa do arrependimento.
Caso o Produto não esteja em condições adequadas conforme descrito acima, a COMERCIAL DANTAS notificará o Cliente para informar que o direito ao arrependimento não poderá ser exercido, devendo o Cliente retirar o Produto em questão ou arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.
4.5. Devolução dos valores pagos.
Caso o Produto esteja em condições adequadas, a COMERCIAL DANTAS notificará o Cliente informando que aceitou o Produto devolvido e providenciará a devolução integral dos valores pagos pelo Cliente para a aquisição do Produto, incluindo o preço e os custos com o frete. Se o arrependimento ocorrer com relação a apenas um dos itens adquiridos ou alguns Produtos constantes de um pedido, a devolução dos custos de frete será proporcional. A devolução de pagamentos feitos por cartão de crédito será realizada por meio de estorno do lançamento, a ser solicitado pela COMERCIAL DANTAS à administradora do cartão utilizado em, no máximo, 72 (setenta e duas) horas após a aceitação e validação das condições do produto devolvido. O prazo de efetivação do estorno é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão e será realizada de acordo com as regras e condições dessa empresa.
5. DEVOLUÇÃO OU TROCA POR DEFEITO NO PRODUTO (EM ATÉ SETE DIAS)
5.1. Contato com o SAC.
O Cliente deverá contatar o SAC a fim de informar a existência do defeito. É importante que o Cliente informe neste contato o número da nota fiscal, o nome completo do Produto e o defeito apresentado, além de confirmar seus dados pessoais.
5.2. Envio do Produto à COMERCIAL DANTAS.
O Cliente terá duas opções para a devolução do produto à COMERCIAL DANTAS: (a) entregando-o em sua loja física da COMERCIAL DANTAS com a respectiva nota fiscal de aquisição; ou, (b) enviando-o à COMERCIAL DANTAS por correio. Neste caso, bastará solicitar ao SAC um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio. Excepcionalmente, a COMERCIAL DANTAS poderá, a seu exclusivo critério, retirar o Produto em local indicado pelo Cliente, mediante prévio agendamento.
6.3. Condições do produto.
Ao receber o Produto, a COMERCIAL DANTAS verificará as suas condições, sendo que: (i) o produto deverá estar em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios; (ii) o defeito apresentado deverá corresponder à descrição feita pelo Cliente; e (iii) o produto não deve ter sinais de mau uso pelo Cliente.
6.4. Negativa da troca ou devolução. Se o Produto não preencher as condições para troca ou devolução, a COMERCIAL DANTAS notificará o Consumidor para retirar o Produto em questão ou para arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.
6.5. Aceitação da troca ou devolução. Caso o Produto esteja em condições adequadas, a COMERCIAL DANTAS notificará o Cliente a aceitação e validação das condições do produto devolvido e permitirá que o Cliente opte pelo (i) envio de produto idêntico, de mesma marca, linha, modelo e versão, sem qualquer custo adicional ou (ii) emissão de um Vale Compras no valor total do pagamento feito pelo Cliente (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras em sua loja física da COMERCIAL DANTAS ou pelo televendas. Havendo indisponibilidade do Produto a ser trocado, o Cliente poderá optar: (i) pelo crédito no valor total do pagamento (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras; (ii) pela troca imediata por qualquer Produto disponível na COMERCIAL DANTAS, com compensação em caso de diferença no preço; (iii) pela devolução do valor do produto, nos termos do item 4.5 acima.
7. DEVOLUÇÃO OU TROCA POR DEFEITO NO PRODUTO (APÓS MAIS DE SETE DIAS)
Após o prazo de 7 (sete) dias para devolução ou troca de produto defeituoso diretamente pela COMERCIAL DANTAS , o Cliente deverá se valer da garantia fornecida pelo fabricante, nos termos do certificado de garantia que acompanha o Produto e com suporte na nota fiscal original. De qualquer forma, o SAC auxiliará o Cliente na localização dos serviços de assistência técnica dos fabricantes.
